Orientações para a Familiarização de um Oficial de Náutica na Operação de um Navio Oilrec: Bizuário a partir do Conhecimento de um Profissional Sênior

Após exatos 2 anos e 11 meses, eu vou voltar a embarcar. Diferentemente daquela fatídica manhã do dia 8 de agosto de 2017, em que desembarquei de um navio de apoio marítimo a plataformas, barbudo, no longínquo Porto do Açú, no desértico município fluminense de São João da Barra, na manhã desta sexta, dia 10 de julho, eu devo embarcar, imberbe, como Oficial de Náutica, no Porto do Rio, num navio de recolhimento de óleo derramado no mar (Oilrec). Além do encargo de ser o meu primeiro embarque como Piloto e de nunca ter ido em embarcações desse tipo, pesa o fato de eu estar anos longe do ambiente de trabalho.

Nessa expectativa e ansiedade toda, além da própria ambientação prevista nas legislações do setor marítimo (STCW), que todo marítimo deve realizar antes de embarcar, eu conduzi uma revisão própria de conteúdos técnicos. Apesar do barco em que irei não exatamente ser um navio de classe internacional, devido ao seu pequeno porte, ele compartilha a base que todo oficial de náutica deve conhecer, a saber: Navegação, Manobra de Embarcações, Segurança e Salvatagem e Combate a Incêndio.

Pensando nisso e baseado no conhecimento de Oficial de Náutica já há mais de 7 anos no trabalho, que foi meu contemporâneo de Escola de Formação e que já trabalhou em navio do mesmo tipo, elaborei o bizuário a seguir. Procurei ser o mais sucinto, instrutivo e oportuno, então, adotei uma explanação exploratória e por tópicos dos principais assuntos apreendidos numa entrevista não estruturada, realizada dentre os dias 2 e 5 de julho.

Sumário

  1. Plano de Contingência de Incidente de Derramamento de Óleo no Mar
  2. Manuais de Equipamentos para Recolhimento de Óleo Derramado no Mar
  3. Tabela Mestra e Equipamentos de Emergência
    (Salvatagem e Combate a Incêndio)
  4. Outras Publicações e Treinamentos
    (Planos de Segurança e Salvatagem, SOLAS, LSA e MARPOL)
  5. Acompanhamento de Manobras
  6. Inventário e Registro de Equipamentos do Barco
  7. Documentos para Entrada nos Portos (Port Call)
  8. Navegação de Entrada no Porto do Rio de Janeiro
  9. Exercícios de Familiarização

Plano de Contingência de Derramamento de Óleo

⦁ O Oficial de Náutica em Familiarização em navio de Recolhimento de Óleo Derramado no Mar (ONF) deverá observar, principalmente, as tarefas atribuídas à função que se deve exercer no caso da necessidade de uma operação de contingência de um incidente de derramento de óleo no mar; esta informação encontra-se no plano de Contingência de Incidente de Derramamento de Óleo no Mar (PCIDOM), previsto nos manuais operacionais disponibilizados para a embarcação; cada navio te um PCIDOM, às vezes conhecidos pela sigla Plano ORO (Plano de Operação de Recolhimento de Óleo);
⦁ O ONF também deverá conhecer, mas apenas subsidiaramente, as tarefas de todos os envolvidos na Operação de Recolhimento de Óleo Derramado (ORO); dessa forma, o ONF deverá obter uma noção ampliada de todo o processo;
⦁ Estes conhecimentos devem ser mais usados, durante um treinamento, porém, são feitos para situações ORO reais, que não têm ocorrido no Brasil, nos últimos anos; e
⦁ A operação de contingência ORO representa a atividade principal de um navio OilRec.

Manuais de Equipamentos ORO

⦁ Idealmente, devem ser consultados de forma complementar ao Plano ORO do próprio barco; além deste já conter informações sobre a operação dos principais equipamentos envolvidos na operação ORO, a familiarização com o Plano ORO é prioritária;
⦁ Na indisponibilidade desses documentos, é alternativo a consulta à quem tem conhecimento de operação dos dispositivos; alguns tripulantes mais velhos podem ter conhecimento sobre especificidades do próprio equipamento, que nem existam no manual, fruto de adaptações internas;
⦁ Caso exista a oportunidade de operar os equipamentos ORO, diretamente, o ONF deve aproveitá-la; entretanto, isso nõ deve ser feito desacompanhadamente e, muito menos, rotineiramente, já que pode configurar desvio de função — caso que invalida a cobertura de seguro de vida do oficial, em caso de remoto acidente;
⦁ O ONF deve buscar, principalmente, equipamento de sensoreamento noturno de óleo, na água; estes equipamentos são usados para o reconhecimento da área onde a barreira de contenção deve ser lançada pelo navio; e
⦁ Também, o ONF deverá reconhecer notadamente o TransRec e o Skimmer; cada um destes é orientado ao recolhimento de óleos de densidades diferentes.

Tabela Mestra e Equipamentos de Emergência (Salvatagem e Combate a Incêndio)

⦁ A Tabela Mestra da embarcação deve ser confeccionada e aposta nas anteparas obrigatórias de imediato após o embarque; ela é item de inspeção rotineira em auditorias Port State Control; o ONF deve reconhecer a sua função logo no início do embarque;
As informações quanto a função que deverá ser exercida, o Ponto de Encontro, bem como os locais dos equipamentos de abandono e de combate a incêndio devem ser conhecidas e devidamente guardadas, imediatamente, pelo Oficial de Náutica em familiarização;
⦁ Notadamente, deve-se saber onde encontrar a roupa de bombeiro, coletes salva-vidas, SART e EPIRB, extintores de espuma etc.;
⦁ O conhecimento destas informações é importante, não somente para saber onde localizam-se os dispositivos que deverão ser inspecionados pelo Oficial de Náutica, rotineiramente, mas, também, para poder operá-los corretamente, em casos de necessidade de emergência;
⦁ Durante o embarque, devem ser revisados outras publicações e manuais referentes a equipamentos desconhecidos, bem como vistos os equipamentos cuja fabricação é diferente, da que o OFN conhece e que, portanto, a operação é distinta da normal, devendo ser observada para evitar qualquer dano ou acidente;
⦁ Notadamente, devem ser conhecidas a especificidade de equipamentos EEBDs e de coletes a gás pressurizado, comuns em navios OilRec.

Outras Publicações e Treinamentos
(Planos de Segurança e Salvatagem, SOLAS, LSA e MARPOL)

⦁ Ainda, o ONF deve consultar, regularmente, durante o período de familiarização e, mesmo após, como boa prática, publicações principais; o SOLAS, o LSA e o MARPOL são de memorização consultiva e de exigências, oportunas;
⦁ Uma dica-chave é imprimir os Planos de Segurança e Salvatagem do barco em folhas de papel ofício diferentes, para serem estudadas e conhecidas in loco e aos poucos, conforme avance-se o período de embarque; e
⦁ Finalmente, treinamentos possuem regrinhas específicas definidas nestas publicações que devem ser observadas pelo ONF.

Acompanhamento de Manobras

⦁ Outra boa prática para o ONF é acompanhar as manobras que sejam realizadas mesmo fora do horário de serviço, para poder relembrar e conhecer macetes e truques de navegação de outros oficiais;
⦁ Oportunidades de manobrar são sempre convidativas; no início, costuma-se permitir a manobra em saídas de canal ou em locais mais abertos ao ONF; é ideal, porém, que o ONF peça para manobrar toda vez que surgir uma oportunidade a fim de adquirir e de acumular mais experiência de manobra;
⦁ No caso de embarcações Z-driver, o ONF deve lembrar que a manobra nesse tipo de embarcação é invertida (manete para BE, comanda para BB e vice-versa);
⦁ FMEA é outro livro muito importante referente à capacidade de manobra do barco em DP e aos riscos envolvidos, que o ONF pode revisitar; entretanto, o reconhecimento dele não deve ser prioritário, em relação às publicações de equipamentos de salvatagem;
⦁ Também, existe o Manual de Operação DP específico da embarcação, que pode ser consultada, também, posteriormente;
⦁ Na manobra principal de um OilRec, utilizam-se alguns equipamentos específicos além dos já mencionados Skimmer e TransRed; o correntômetro (mede a velocidade da corrente com o barco em seguimento e deve ser testado periodicamente) e os kits de amostra (para aferir conteúdos da superfície do mar) são de conhecimento necessário do ONF; e
⦁ O ONF também deve reconhcer o caminho que o óleo percorrerá, durante uma operação ORO, desde os equipamentos de recolhimento até os tanques da embarcação; e
⦁ Finalmente, ao Oficial de Náutica em familiarização, também é importante conhecer manobras simples, como de arriamento/içamento de ferro, no convés e amarração/desamarração de cabos; entretanto, isso não deve expor a risco laboral o oficial de náutica, porque não há cobertura de seguro de vida para esse desvio de função, tampouco.

Inventário e Registro de Equipamentos do Barco

⦁ Uma dica importante ao ONF é verificar a existência e condição do inventário de equipamentos do barco;
⦁ No caso dele ser inexistente, recomenda-se criar um, ainda que o trabalho seja grande, porque isso ajuda bastante no serviço de consulta e controle posterior de inspeção, que o próprio ONF deverá exercer;
⦁ Já caso ele exista, o aprimoramento e atualização contínua dos dados é solicitável, pelo mesmo motivo anterior; e
⦁ Finalmente, a existência de um inventário de oficial de náutica para segurança e salvatagem de equipamentos, a bordo, permite a comparação com a notação do plano existente e outros documentos, bem como a fácil recuperação de informações, em caso de necessidade;algumas vezes, o oficial pode notar que os próprios planos da embarcação estão errados!

Documentos para Entrada nos Portos
(Port Call)

⦁ Existe um documento de sigla DUV, que o Oficial de Náutica deve preparar e enviar para a agenciadora do barco; este documento reúne a documentação que libera a entrada do navio, no Porto;
⦁ Normalmente, essa é uma comunicação interna à empresa e é realizada com a Agência do navio, ainda que esta possa ser terceirizada; o Oficial de Náutica deve comunicar com o agente do barco, com toda a antecedência necessária, para que se apronte este documento;
⦁ O DUV inclui a Lista de Tripulantes, a Lista dos Últimos 10 Portos e a Lista de Declaração Marítima;
⦁ Todos estes documentos são de formatação normatizada e, geralmente, encontram-se previamente preenchidos e armazenados no navio;
⦁ Entretanto, o ONF deve atentar, que a Lista dos Últimos 10 Portos deve estar atualizada quanto ao último porto de onde o navio procede; este documento também deve ser enviado datado e assinado, para o dia da entrada, pelo CMT do navio;
⦁ Também, os demais documentos citados precisam estar datados e assinados pelo CMT;
⦁ Atentar que a Declaração Marítima deve ser assinada em todas as folhas pelo próprio CMT; alternativamente, existe o uso da assinatura digital do navio, com a devida autorização do comando do barco e contanto que dessa forma, ela não seja perceptível externamente, já que esse processo não é regulamentar!;
⦁ A Lista dos Últimos 10 Portos e a Declaração Marítima são exigências da ANVISA;
⦁ Extraordinariamente, devido as medidas de combate ao novo coronavírus, a ANVISA tem exigido das embarcações um documento listando os atendimentos médicos de tripulantes para um último período (mês ou ano); o Livro da Enfermaria inclui o registro desses atendimentos e, mesmo, a lista de medicamentos registra atendimentos médicos; e
⦁ A ANVISA também está exigindo uma Declaração do CMT sobre a existência de casos ou de suspeita de casos de Covid-19 a bordo, dentre os tripulantes.

⦁ No caso do navio exigir o uso de prático (acima de 3000 ab), a comunicação de navegação de entrada no porto é realizada pelo próprio prático;
⦁ Entretanto, é necessário saber que, no Porto do Rio, deve-se contatar a estação PWZ88, ainda que, atualmente, a estação não esteja operando com a devida regularidade;
⦁ Também, idealmente, deve-se comunicar a entrada do navio no Porto à Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, mesmo que isso não costume ser obedecido;
⦁ Para navios que não demandem o uso obrigatório de práticos, a boa prática é questionar a praticagem quanto a programação do porto; essa comunicação é fácil de ser feita pelo próprio site da praticagem, mas se não for possível, consegue-se modular pelo próprio VHF;
⦁ A informação principal que deve-se obter é sobre as manobras previstas, no canal de acesso (que pode ser o Porto do Rio ou o Porto de Niterói); atentar para a existência de navios cruzando a Ponte Rio-Niterói ou, ainda, de barcos cruzando o próprio canal;
⦁ Atentar, também, para a prioridade de manobra sob a Ponte; o vão central é resguardado para os petroleiros;
⦁ Também, deve-se prestar atenção no sentido de navegação previsto nos vãos;
⦁ Ainda, é boa prática comunicar-se diretamente com o próprio Porto, além do prático; o Porto do Rio (docas) costuma ser de operação intensiva;
⦁ Barcos que não fazem uso da praticagem, é importante que realizem a comunicação de segurança (Securité) para a entrada no Porto do Rio: “Securité securité securité, atenção todas as embarcações atracadas e fundeadas na Baía de Guanabara, aqui é o [NOME DO BARCO] [CALL SIGN][DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO], securité securité securité”;
⦁ Atentar para a velocidade de passagem, no Canal de São Lourenço, devido a geração de ondas, que pode atrapalhar a atividade local de pesca; incidentes de proteção já ocorreram devido ao rompimento de cabos de pesca;
⦁ Ainda, incidentes de segurança de navegação podem acontecer com barcos de pesca, porque eles não costumam conhecer, muito menos seguir o RIPEAM; assim, toda manobra de navegação na entrada do porto deve ser preventiva, caso necessário for para evitar acidentes graves até parar a máquina e reverter o segmento (sem causar outro acidente);
⦁ Canais de navegação restrita devem ter atenção redobrada, quanto maior for o porte do navio; o Oficial de Náutica pode, devido a criticidade dessa navegação, participar de manobras mesmo fora do horário de serviço.

Exercícios Propostos para a Familiarização

⦁ Qual a manobra principal de um Oil Rec?
⦁ Qual a diferença de um barco SOLAS para um barco Não-SOLAS?
⦁ O barco tem um Plano de Contingência? Onde ele está localizado? Qual a função atribuída ao Oficial de Náutica?Como as tarefas devem ser executadas, segundo o Plano de Contingência? Qual a prática do Plano de Contingência de bordo? Há diferenças válidas da prática do plano para o plano?
⦁ Quais são os equipamentos específicos da operação de recolhimento de óleo do barco? Existem os equipamentos TransRec e Skimmer? Quais são os seus usos? Quem os opera? Como opera? Quando serão utilizados?
⦁ O barco tem Tabela Mestra? Ela está atualizada e impressa? Qual a função do Oficial de Náutica, segundo a tabela? Onde ficam os equipamentos que o Oficial de Náutica precisa operar? Como eles são operados? Há equipamentos diferentes? Onde ficam os manuais deles?
⦁ Qual o cronograma de treinamentos obrigatórios para o barco? Quais legislações se aplicam a operação do barco e que devem ser revisadas? O cronograma de treinamentos está em conformidade com as regras? Quem é responsável principal pela execução delas?
⦁ Como são as manobras de entrada e saída do barco nos portos? Há autonomia suficiente para o Oficial de Náutica obter a manobra? O barco tem um FMEA? Ele encontra-se válido? Onde fica?
⦁ O barco possui um inventário próprio? Qual a condição dele? Ele foi atualizado?

Conclusão

Após tanto tempo, retornarei para bordo e com um desafio diferente: familiarizar-me como Oficial de Náutica e pela primeira vez. Diante disso, eu entendi ser importante a pró-atividade, na minha própria familiarização, portanto, resolvi buscar ajuda de profissional qualificado do mercado. Nessa visão, explorei 8 principais tópicos que devem ser determinantes nesse processo de ambientação meu, a saber: Plano ORO, Manuais de Equipamentos ORO, Tabela Mestra e Segurança & Salvatagem, Treinamentos e Publicações principais, Manobras, Inventário e Registros do Barco, Burocracia de Entrada no Porto do Rio e Navegação de Entrada o Porto do Rio.. Além disso, também elaborei um exercício-guia para quando chegara bordo executar.

Este artigo sintetizou, então, dicas ou “bizus” para a familiarização de um oficial de náutica afastado a um navio de recolhimento de óleo derramado.

Referência

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